Informações legais
Aqui encontrará todas as informações legais da nossa loja online Bracelet-de-montre.com.
1. Apresentação do site.
Nos termos do artigo 6.º da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, é especificada aos utilizadores do site https://www.bracelet-de-montre.com a identidade dos vários intervenientes envolvidos na sua criação e manutenção:
Proprietário: Bracelet-de-montre.com – 520 247 727 000 57 – BP 20075 - 31121 PORTET PDC - França
Criador: Bracelet-de-montre.com
Responsável pela publicação: Bracelet-de-montre.com – distribkc@gmail.com
O responsável pela publicação pode ser uma pessoa física ou jurídica.
Webmaster: Bracelet-de-montre.com – distribkc@gmail.com
Hospedagem: OVH SAS – 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - França
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.
O uso do site https://www.bracelet-de-montre.com implica a aceitação plena e total das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site https://www.bracelet-de-montre.com são convidados a consultá-las regularmente.
Este site está normalmente acessível a qualquer momento pelos utilizadores. No entanto, uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode ser decidida por Bracelet-de-montre.com, que procurará informar previamente os utilizadores sobre as datas e horários da intervenção.
O site https://www.bracelet-de-montre.com é atualizado regularmente por Bracelet-de-montre.com. Da mesma forma, as menções legais podem ser alteradas a qualquer momento: impõem-se ao utilizador, que é convidado a consultá-las com a maior frequência possível para tomar conhecimento das mesmas.
3. Descrição dos serviços prestados.
O site https://www.bracelet-de-montre.com tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
Bracelet-de-montre.com envida todos os esforços para fornecer no site https://www.bracelet-de-montre.com informações tão precisas quanto possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, sejam elas causadas por sua parte ou por parte dos parceiros terceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site https://www.bracelet-de-montre.com são fornecidas a título informativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site https://www.bracelet-de-montre.com não são exaustivas e estão sujeitas a modificações desde que foram colocadas online.
4. Limitações contratuais sobre os dados técnicos.
O site utiliza tecnologia JavaScript.
O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados com o uso do site. Além disso, o utilizador compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento atualizado, sem vírus e com um navegador de última geração atualizado.
5. Propriedade intelectual e falsificações.
Bracelet-de-montre.com é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou possui os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons e software.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todos ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito de Bracelet-de-montre.com.
Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma violação e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual francês.
6. Limitações de responsabilidade.
Bracelet-de-montre.com não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site https://www.bracelet-de-montre.com, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.
Bracelet-de-montre.com também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (como, por exemplo, perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do site https://www.bracelet-de-montre.com.
Espaços interativos (como a possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão à disposição dos utilizadores. Bracelet-de-montre.com reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado nesse espaço que viole a legislação aplicável em França, especialmente as disposições relativas à proteção de dados. Nesse caso, Bracelet-de-montre.com reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, em particular no caso de mensagens de teor racista, insultuoso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).
7. Gestão de dados pessoais.
Em França, os dados pessoais são protegidos, nomeadamente, pela lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Durante a utilização do site https://www.bracelet-de-montre.com, podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site https://www.bracelet-de-montre.com, o fornecedor de acesso do utilizador e o endereço de Protocolo de Internet (IP) do utilizador.
Em qualquer caso, Bracelet-de-montre.com só recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para a necessidade de certos serviços oferecidos pelo site https://www.bracelet-de-montre.com. O utilizador fornece essas informações com pleno conhecimento dos factos, especialmente quando as insere ele próprio. Especifica-se ao utilizador do site https://www.bracelet-de-montre.com a obrigatoriedade ou não de fornecer essas informações.
De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, todo utilizador tem o direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito, mediante pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular, e especificando o endereço para o qual deve ser enviada a resposta.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do site https://www.bracelet-de-montre.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros em qualquer meio. Apenas no caso de aquisição de Bracelet-de-montre.com e dos seus direitos é que a transmissão dessas informações ao eventual comprador seria permitida, estando este, por sua vez, sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao utilizador do site https://www.bracelet-de-montre.com.
O site não está declarado à CNIL (Comissão Nacional de Informática e Liberdades) porque não recolhe informações pessoais.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998, que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. Links de hipertexto e cookies.
O site https://www.bracelet-de-montre.com contém uma série de links de hipertexto para outros sites, que foram criados com a autorização de Bracelet-de-montre.com. No entanto, Bracelet-de-montre.com não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados dessa forma e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade por isso.
A navegação no site https://www.bracelet-de-montre.com pode provocar a instalação de cookies no computador do utilizador. Um cookie é um ficheiro de pequeno tamanho que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações sobre a navegação de um computador num site. Os dados obtidos são utilizados para facilitar a navegação subsequente no site e também para permitir várias medições de frequência.
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No Chrome: Clique no ícone de menu no canto superior direito do navegador (representado por três linhas horizontais). Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção "Privacidade", clique em Preferências. Na aba "Privacidade", pode bloquear os cookies.
9. Lei aplicável e jurisdição.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site https://www.bracelet-de-montre.com está sujeito à legislação francesa. Atribui-se jurisdição exclusiva aos tribunais competentes de Paris.
10. Principais leis aplicáveis.
Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital.
11. Glossário.
Utilizador: Internauta que se conecta e utiliza o site mencionado.
Informações pessoais: "informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, identificar as pessoas físicas a que se aplicam" (artigo 4 da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
Créditos: O modelo de menções legais é oferecido por Subdelirium.com Gerador de menções legais